A única ferramenta de consulta desenvolvida especificamente para auxiliar a indústria farmacêutica e de cosméticos nas operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária.
Pesquisando por quaisquer das UFs de Origem / Destino e NCM, será possível visualizar os seguintes tópicos:
- Isenção (conforme tratamento de legislações previamente estabelecidas);
- Alíquota Interestadual do ICMS;
- Alíquota Interna do ICMS;
- Alíquota do IPI;
- Margens de Valor Agregado;
- Margens Ajustadas (quando aplicável);
- Redução de Base de Cálculo.
Contendo o embasamento legal previsto no regulamento interno do Estado e/ou respectivos Protocolos e Convênios aplicáveis a operação.
Devido à consolidação da informação e constante acompanhamento das alterações legais, o produto possibilita ao cliente uma considerável redução de tempo com pesquisas, proporcionando inclusive o aproveitamento de eventuais benefícios fiscais, tais como, reduções de base de cálculo e isenções.
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